A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas

Repetição de argumentação é punida

A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.

Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto