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  • Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:35

    Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

    O presente artigo discorre sobre a nomeação em Concurso Público.

  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50

    Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

    Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam promovendo a cultura adversarial ou seja os discursos de ódio e a mediação representada pelo mediador traz a tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

    Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

    Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam promovendo a cultura adversarial ou seja os discursos de ódio e a mediação representada pelo mediador traz a tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.

  • Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
  • Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09

    O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

    O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é: Como os municípios podem utilizar os mecanismos do IPTU para organização urbanística? A conclusão obtida foi que a progressividade e a utilização de alíquotas diferentes em razão da utilização e da localização     evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o crescimento desorganizado do município, ou seja, é instrumento de organização da zona urbana, bem como, que ao utilizar esses mecanismos para ocupação adequada do solo urbano o município reduzirá os custos com algumas políticas públicas, considerando que o espaço geográfico em que deve investir é menor. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33

    O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

    O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os mecanismos do IPTU podem promover a redução das desigualdades sociais? A conclusão obtida foi que capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos imóveis são mecanismos extrafiscais que podem promover a redução das desigualdades sociais. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08

    Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

    A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:14

    CEB deverá indenizar morador por queda brusca de energia que danificou refrigerador

    Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

    Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

    O presente debruça-se em torno de uma análise das questões que evolvem a situação dos indivíduos refugiados, busca-se conceituar o termo refugiado considerando que as causas que levam a situação de refúgio são cada vez mais amplas, nesse cenário o princípio do non-refoulement surge como um garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo absolutamente desumano sua “devolução”. Com escopo de atualizar a legislação surge a lei 13.445/2017 cuja análise é imprescindível para as considerações sobre o tema. Por fim é necessário tecer uma análise em torno da situação dos refugiados venezuelanos, pois esse fato representa uma verdadeira crise humanitária, onde se deve buscar, acima de tudo, garantia dos Direitos Humanos dos indivíduos refugiados.

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31

    Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos

    Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:23

    Os novos arranjos familiares no direito brasileiro

    A promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 foi um grande marco para o núcleo base da sociedade, a Família. Esse núcleo passou por transformações durante a evolução da sociedade. Tais transformações ocorreram em seu conceito, o qual deixou de ser um rígido, tornando um conceito flexível, e em sua estrutura, com o surgimento de novos arranjos familiares, tais como as famílias monoparentais, homoafetivas e poliafetivas, as quais serão abordadas no presente artigo. Esses novos arranjos familiares sempre existiram na sociedade, porém sempre foram marginalizados pelo simples fato de que não se enquadrava no conceito triangular de família, composta por pai, mãe e filho, formada por meio do matrimônio, e não possuíam nenhum amparo legislativo. Busca-se com o presente artigo compreender o conceito e evolução das famílias, a aplicação e importância do princípio da afetividade e do afeto para essas novas configurações, assim como o comportamento do direito brasileiro frente aos novos arranjos familiares na sociedade brasileira, por meio de dados coletados de bibliografia de autores renomados, decisões e jurisprudências, sendo possível concluir que o Direito brasileiro aceitou de forma relativa as novas entidades familiares, entretanto há a necessidade de um amparo legislativo mais amplo, que ampare todas as famílias existentes e as que irão surgir.

  • Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
  • Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

    Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

    Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:19

    Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser

    Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

    Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

    O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa autoridade recai sobre os país, sem distinção, de forma igual, tendo tanto o pai quanto a mãe os mesmos deveres e obrigações de cuidado, proteção e tutela dos filhos, sejam filhos naturais, adotivos, socioafetivos, na constância do casamento ou fora dele e independentemente da existência ou não de relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus primeiros contatos com a sociedade e é através deste ambiente que ele irá se desenvolver como pessoa e como cidadão. Deste modo, através de um estudo acadêmico qualitativo, analítico e indutivo realizado sobre textos e doutrinas jurídicas que versam sobre o assunto, foi possível desenvolver esta breve análise em relação ao tema proposto. Dividido em cinco seções, estre tralho inicia pontuando uma contextualização geral em suas considerações iniciais. Em seus três tópicos de desenvolvimento são abordadas as temáticas relativas à acepção conceitual da autoridade parental, os deveres e os direitos dos pais dentro desta autoridade e, por fim, traz uma conclusão pontuando os principais assuntos abordados no decorrer do texto.

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57

    O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea

    Tendo em vista o caráter evolutivo da sociedade e, consequentemente, do direito, este trabalho tem por objetivo abordar a família contemporânea e seu entrelace com o direito civil e constitucional no Estado Brasileiro. Através de uma abordagem qualitativa e de uma construção analítica e indutiva sobre produções acadêmicas que versam sobre o tema proposto, este Artigo desenvolve uma apresentação sobre a importância dos princípios de direito, em especial os princípios constitucionais, como instrumento normativo para as relações no âmbito civil. A chamada constitucionalização do direito civil é abordada no sentido de elucidar o papel do Estado, na figura da justiça, em garantir a isonomia e a efetividade de direitos e liberdades individuais não apenas no texto claro e positivo, mas principalmente extrair da norma a mais ampla abrangência, tutela e garantia que ela possa prever, de forma expressa ou implícita, seja na letra da lei seja na própria constituição. No decorrer deste trabalho, é trabalhada a relação da família contemporânea com alguns princípios norteadores de direito e que são diretamente aplicáveis às relações familiares, tais como: dignidade da pessoa humana, felicidade, afetividade, paternidade responsável, dentre outros. A função dos princípios aplicados à vida civil é garantir que o Estado de Direito não seja utilizado para perpetrar segregações ou invocado para criar exclusões à margem da lei. Eles têm o importante papel de equilibrar as relações sociais e jurídicas da forma mais justa possível ao caso aplicável sem se contrapor a ordem pública e a segurança jurídica.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:01

    O Direito de Família na história: a evolução da “Família”

    O presente artigo analisa a evolução histórica e legislativa da família desde os tempos remotos até a contemporaneidade, estabelecendo os direitos conquistados. A família foi a principal formadora de todos os valores sociais e culturais, que se entrelaça com o desenvolvimento da própria humanidade, onde o matrimônio construía a única forma de constituir a indissolubilidade familiar num modelo hierarquizado. Esta instituição sofreu profundas mudanças, salientadas pela diversidade, e na busca por esse conceito acabou por estabelecer e permitir novas formas de reconhecimento, pela qual leva o direito na busca de soluções para os futuros problemas. 

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