“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão

Por Marcela de Brito.

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

“A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal”

Por Marcela de Brito.

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito