Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.

Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o

Bem é penhorável, mesmo após separação

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se

Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

Em depoimento, ele alega que teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem