TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados

199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância

Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa para concessão de benefício

público, mesmo não havendo comprovação de dependência econômica

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).

Suíça abre ação penal contra ex-diretor da Petrobrás por lavagem

Procurador federal em Lausanne detalha bloqueio de US$ 23 milhões atribuídos a Paulo Roberto Costa

Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo

A 21ª Câmara Cível do TJRS declarou ser nulo contrato de doação que dava direito ao proprietário da

Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor

Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007

Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição declaração de ofício.

A prescrição do crédito tributário pode ser pronunciada de ofício (artigo 219, parágrafo quinto, do

135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"

de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação