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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:47
O que esperar da Reforma Tributária?
Por Ruy Fernando Cortes de Campos e Marcela D'Andrea de Rosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:12
O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais
A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:51
Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
A Ameaça de ISS na exportação de serviços
Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30
Tributação de software em discussão no STF
duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:00
Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa
Para a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, que atuou como relatora, a recusa da empregada foi
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:18
Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores
Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 17:02
PEC dos Precatórios terá “efeito bola de neve” no bolso dos advogados
Fintech especializada na negociação e intermediação de créditos judiciais liga alerta para os prós e contras da Proposta de Emenda à Constituição.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica e exploratória apoiada no método dedutivo. Verificou-se
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:26
Após 2 anos de pandemia, empresas e profissionais mantém trabalho remoto como melhor opção
Mesmo com a redução da gravidade e do número de casos de Covid-19, muitas empresas e trabalhadores
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Array Publicado em 2010-05-28T04:00:00+00:00
DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia.
Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por Maria Fernanda de Oliveira, Noelba Batista de