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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
A relevância do instituto da Tutela Antecipada
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
A multa e o prazo de espera do artigo 475-J do CPC. De Athos Gusmão a Calmon de Passos: pendengas doutrinárias
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
As liminares e as tutelas de urgência
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:55
Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio
O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:44
Instituto dos Advogados promove evento para debater exame da OAB
O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (1º/11), a entidade avaliou que a proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de assassinatos violentos em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:26
IAB realizará evento para debater o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:20
Alíquota zero sobre rendimentos de investimento no exterior é constitucional, analisa IAB
Na análise da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto, que se limitou a tratar dessa questão, a medida “possui potencial de atração de investimentos externos e crescimento da economia nacional”.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:25
Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
Na visão do presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ávila, para que o Brasil tenha uma reforma no sistema de tributação, é preciso promover uma reforma administrativa primeiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:47
Desafios da arbitragem nos contratos de franquia serão debatidos em evento do IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pela vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães, e pelo vice-presidente de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Ricardo Loretti Henrici.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:55
Doutora em Educação diz que reforma do ensino médio afeta o crescimento financeiro das famílias
A reforma do ensino médio, na visão da doutora em Educação pela PUC-Rio e coordenadora da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (Reiipe), Fátima Lima, tem profundos efeitos no desenvolvimento econômico e social do País.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:36
‘Uberização’ do trabalho deve ser combatida com conscientização sobre justiça social, diz advogada
No evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (10/7), Silvia Virginia defendeu o combate à “uberização” do trabalho pela educação: “Os sindicatos foram demonizados nos últimos anos e, agora, estamos no momento de retomada de direitos. Temos a chance de trazer conscientização ao trabalhador sobre a importância da justiça social”.