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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 14:46
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:59
Os 7 maiores erros das empresas ao implementarem a LGPD
Especialista detalha como fugir das falhas mais comuns e se adequar à lei para estar 100% em conformidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:43
ESG: consumidor exige, mas empresas derrapam para implantar governança
Segundo especialista, muitas ações anunciadas são superficiais e não resultam em uma cultura de conformidade e compliance
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:50
Advogado especialista em vistos migratórios fala da marca de um milhão de brasileiros em Portugal
Isso só é possível para quem está trabalhando na terra lusitana ou é casado(a) com um português.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:00
Advogado ganha ação contra o facebook em favor do ator Oscar Magrini
Instagram deve indenizar o artista após sua conta ter sido hackeada. Advogado Anselmo Costa explica a decisão tomada pela justiça paulista.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:02
Comentários à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu sobre a inexistência da transferência do dever de alimentar
Ação de Alimentos. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos. Obrigação complementar. Jurisprudência STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:38
A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal
Processo Penal Brasileiro. Considerado por muitos doutrinadores como dispensável, de forma generalizada
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Array Publicado em 2022-09-19T14:30:52+00:00
A era tecnológica na advocacia
Por Roberto Ribeiro de Ávila.