Home- busca: Marco Importante
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 09:00
Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República
, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32
Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.
A indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS tem como marco inicial a data da
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:59
Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa
um ?filtro probatório?, já que ?ele pode considerar irrelevante algo que os jurados podem considerar importante?
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:10
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Anvisa não deve proibir bronzeamento
O juiz auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, respondendo na 6ª Vara de
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:48
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:01
Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20
Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
-
Array Publicado em 2023-11-07T18:46:36+00:00
O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?
importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
-
Array Publicado em 2022-06-17T14:50:31+00:00
Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?
A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas
