Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:48
Suspensão Condicional da Pena: uma análise sobre os seus efeitos no Ordenamento Jurídico brasileiro
finalidade principal de tal instituto a descaracterização e ressocialização do condenado, mas ao mesmo
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica
O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:53
Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados
O ex-prefeito e a ex-secretária foram condenados a pagar indenização à aprovados em concurso
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil
Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42
Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário
assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:00
OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição
-
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Sua empresa está pronta?
Livro tem o objetivo de preparar as empresas para as novas práticas exigidas pela LGPD.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 12:46
Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan
Almeida Lima é designado relator de representações