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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:27
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:44
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:30
Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário
Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:33
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido
Insurgência recursal
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:50
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga
A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:21
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:14
Pedreiro é indenizado por atropelamento.
Um pedreiro vai ser indenizado por uma empresa de produtos químicos, solidariamente com seu motorista, por danos morais, no valor de R$25 mil, por ter sido atropelado pelo caminhão da empresa, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:29
Circo direito autoral
Hoje comemora-se a o dia nacional do circo, vamos falar um pouco dos direitos envolvidos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:13
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de programa de TV
O inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente de matéria sobre a legalização das drogas, exibida no programa “CQC – Custe o que Custar”, da Rede Bandeirantes de Televisão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:20
Até quando a OAB vai se achar acima de tudo e de todos!
Estamos prestes a mudar nosso quadro político, a Presidenta Dilma, espera reeleger-se, mas infelizmente em relação aos Bacharéis em Direito, a nossa Presidenta que também foi eleita com muitos votos destes milhões de Bacharéis, sempre se manteve omissa, sem se quer tentou discutir a questão do Exame da OAB
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:15
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 13:35
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:26
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:29
Câmara Itinerante: deputado defende divisão mais igualitária de tributos
O parlamentar também criticou as renúncias tributárias concedidas pelo governo federal que prejudicam estados e municípios. Segundo ele, as prefeituras tiveram que arcar com 58% das renúncias, entre 2008 e 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Acidente de trânsito. Dano moral. Culpa concorrente. Caracterizada. Recurso improvido.
Constatada a participação de ambas as partes na produção do resultado do evento danoso, acertada é a decisão que reconhece a existência da culpa concorrente dos litigantes.