Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma

Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada

Uma ação civil pública ensejou a condenação do Município de Colíder (distante 650 km ao norte de

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Nomenclatura não altera característica de fiador e avalista em obrigação

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

A crise financeira e a dispensa de licitações

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas.