3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto

Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União

Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o fornecimento de remédios.

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia