Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ