Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira

Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal

Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.

Terceira Turma reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

A decisão foi unânime.

Distribuidora farmacêutica é condenada

Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.

Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

Acidente com trator motiva indenização

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil

Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

A definição de exigências em edital de abertura de concurso público é de caráter discricionário da Administração Pública, ou seja, a autoridade constituída pode definir livremente as exigências, com base na oportunidade e na conveniência do momento do certame.

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo