A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites. Um deles ficou exposto na condenação da fotógrafa Taís Natali, de Mafra, que terá que indenizar sua colega de profissão Mara Regina em R$ 4,4 mil após imputá-lhe falsamente a pecha de traficante de drogas.

A sentença da Comarca de Mafra foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, a quem Taís recorreu na tentativa de reverter a condenação. Ela argumentou que a prova testemunhal apresentada não foi capaz de comprovar o dano sofrido, de forma que não haveria dever de indenizar.

Caso não entendessem desta forma, ela pediu aos desembargadores que pelo menos minorassem o valor da indenização. Não foi bem sucedida.

Segundo os autos, Taís apresentava seu portfólio em uma escola da região em busca de trabalho, oportunidade em que a diretora agradeceu mas lembrou que o estabelecimento já possuía uma profissional contratada para estes serviços.

Era justamente Mara Regina, sua concorrente. Foi neste momento que Taís afirmou que a ?colega? era envolvida com o tráfico de entorpecentes.

?Impõe-se compensar a ofendida pelos danos morais por ela experimentados, porquanto é indiscutível o sofrimento, a tristeza, a vergonha e a indignação que acometem um inocente acusado de praticar uma conduta que não ocorreu?, anotou o desembargador substituto Carlos Adilson Silva, relator da apelação.

Segundo ele, só o fato de Taís ter reconhecido o depoimento das testemunhas já é suficiente para comprovar o dano moral. ?Sopesadas as circunstâncias em que ocorreu o lamentável incidente e a manifesta intenção da ré em acarretar prejuízos ao salutar desenvolvimento da atividade empresária da autora ofendida, andou bem o juízo a quo ao fixar a indenização por danos morais em R$ 4.400,00?, finalizou o magistrado, ao manter o montante indenizatório. A decisão foi unânime.

A C. nº 2006.022924-4