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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:23

Concessionária de serviço de energia elétrica. Repasse de encargos tributários aos consumidores.

tributários aos usuários dos serviços públicos, em ordem a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:58

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 18:02

1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:20

Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente

anos teve reconhecido seu direito de manter a cobertura até completar 24 anos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.

Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:12

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:48

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 10642

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com

tributários aos usuários dos serviços públicos, em ordem a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a

anos teve reconhecido seu direito de manter a cobertura até completar 24 anos.

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.

como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a

, manter a sentença, que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego

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