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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de Cobrança de seguro.
Modelo de Ação de Cobrança
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:25
A USP não pode ser gratuita
O assassinato de um estudante na USP expõe as fragilidades de uma instituição pública que segrega a própria sociedade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:40
Vagas de garagem em condomínios: um problema recorrente
Por Ivo Cairrão, fundador e conselheiro no Grupo IAUDIT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança.
Estacionamento. Chuva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:21
Ação de Cobrança de Seguro Automotivo
Ação de Cobrança de Seguro Automotivo para ressarcimento de danos causados em estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:17
Dano moral. Uso da imagem. Violação de direitos de personalidade.
A veiculação da imagem do trabalhador, sem autorização deste e com conteúdo constrangedor, importa em violação dos seus direitos de personalidade, ensejando a reparação do dano por meio de indenização pecuniária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:48
Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga
A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 15:31
Erro de tipo e erro de proibição: uma abordagem didática dos institutos
O presente ensaio se propõe a traçar para a comunidade acadêmica, de forma sucinta, clara e didática, elementos diferenciadores de dois importantes institutos do direito penal, erro de tipo e erro de proibição, tratados nos arts. 20 e 21, do Código Penal, respectivamente, cuja dificuldade de diferenciação é recorrente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:45
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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