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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:15

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:30

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:48

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

"...é inadmissível que a empresa trate de maneira diferenciada assinantes paulistas e cariocas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

obreiro utilizá-lo de maneira adequada, visando à obtenção da maior eficiência nos serviços que desempenha.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há
Array Publicado em 2009-03-19T04:00:00+00:00

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira
Array Publicado em 2008-08-22T04:00:00+00:00

Criatividade: A mola-mestra que conduz ao sucesso!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
Array Publicado em 2021-09-17T18:27:12+00:00

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário
Array Publicado em 2018-10-17T15:13:49+00:00

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 10095

ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira

inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes

provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo

institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de

"...é inadmissível que a empresa trate de maneira diferenciada assinantes paulistas e cariocas

obreiro utilizá-lo de maneira adequada, visando à obtenção da maior eficiência nos serviços que desempenha.

análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.

gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os

Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que

legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há

concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento

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