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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:29
Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará
A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 10:55
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 16:56
Tribunal de Justiça diz que juíza leiga não abusou ao mandar deter advogada em fórum
Em audiência no dia 10 de setembro no 3º Juizado Especial Cível, a advogada foi detida e algemada, por ordem da juíza leiga, por exigir a leitura de uma contestação. Nos JECs, o juiz leigo conduz a audiência de conciliação. Porém, ele não possui as prerrogativas do juiz togado nem a remuneração deste.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:13
Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões
O crime aconteceu em outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:40
Acusado de mandar matar esposa em Campinas condenado a mais de 25 anos de prisão
Acusado, que asfixiou a esposa até a morte, tramou o crime durante messes, até mesmo na presença da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:51
Acusada de mandar matar ex-marido é condenada a 15 anos de prisão
Ela teria mandado assassinar o ex-empresário visando receber a herança e supostos prêmios de seguro de vida
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:45
Acusada de mandar matar a mãe é julgada em Presidente Médici
A intenção da acusada, segundo a investigação, seria matar o próprio pai e ficar com a herança.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:01
STJ nega habeas corpus a acusado de mandar matar juiz no Espírito Santo
Diante da negativa do pedido, a defesa do acusado impetrou habeas corpus no tribunal de Justiça estadual, alegando constrangimento ilegal consistente na determinação judicial de oitiva testemunhal limitada ao número máximo permitido em lei.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:55
Acusado de mandar matar a ex-mulher grávida tem liberdade negada pelo STJ
Melo foi acusado de ser o mandante dos assassinatos da ex-mulher, que estava grávida, e do marido dela, em Caruaru (PE).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:29
STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:48
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:59
Mantido decreto de prisão contra vereador acusado de mandar matar prefeito em MT
D´Oeste (MT), acusado de mandar matar o ex-prefeito Luiz Carlos Alves da Cruz, conhecido como Luiz Preto.