Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Empresa não é penalizada por faltar a audiência em CCP

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça

Câmeras de segurança flagraram o ato

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM

Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada

A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.