ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Busato diz que operações da PF não devem ser shows de mídia

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.