Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.

Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado

O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.

A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.

Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.

Ausência de indicação do número do processo.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.