Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

robusto de inovação. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas

Reforma política e listas fechadas

defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

O princípio da presunção de inocência

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e