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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06
LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS
A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:55
Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday
Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18
Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:46
Da nova lei dos domésticos – direito ao FGTS e horas extras
maiores de 18 anos), enfim, adquiriram igualdade com os demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:46
Acordo de R$ 77 milhões em precatórios
Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 10:41
Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas
O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:34
Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça
O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:29
Como construir sua reputação na carreira jurídica?
Sócio Diretor de um dos maiores escritórios do país, advogado Sergio Vieira explica como se diferenciar e consolidar seu nome na área.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:59
Como se prevenir de processos jurídicos?
Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:46
Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar
O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30
Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal
classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida
O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:00
Negada indenização para mulher acusada de trair o marido com o patrão
Tribunal concluiu que o boato não acarretou maiores consequências para o casamento do casal, tampouco para a relação profissional da mulher
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:38
Servidora consegue prorrogação de licença maternidade
O magistrado deu razão à autora sob o argumento de que o recém-nascido necessita de maiores
