TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Crise política perturba o mercado financeiro

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.