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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:59
Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro
O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:08
RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução
O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis
O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:36
Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?
A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04
Pandemia e Impactos no Judiciário
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021
O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:20
Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:00
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:40
Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.
Horas extras devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:35
Vídeo: JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida
O operador de áudio conseguiu reverter sua demissão por justa causa por não ter tido culpa comprovada na veiculação do vídeo erótico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:50
Apelação cível. Constitucional e administrativo.
Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:30
Construtora é obrigada a pagar a clientes os valores equivalentes à locação dos imóveis
O TJ manteve os efeitos da antecipação de tutela, condenando a construtora a ressarcir os clientes por descumprir o prazo de entrega
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:30
Exigência de pretendentes é entrave na adoção
Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF
Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:16
Dano moral. Acidente de trabalho.
Configuração. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
