Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em  relação ao acusado.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE.