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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 15:53
Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia
Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:05
Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'
Presidente da Câmara disse que qualquer tema pode ser pautado, desde que debate seja transparente; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:38
Rodrigo Maia pede que STF decida sobre andamento do pedido de impeachment de Michel Temer
Presidente da Câmara diz que processo traria 'elevado ônus institucional' e pediu que a definição seja dada por todo o tribunal, e não por liminar de um ministro.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02
Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa
Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:33
Suposta filha de Tim Maia quer exame de DNA em corpo exumado do cantor
Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:50
Maia mantém MP do Código Florestal na pauta do Plenário mesmo sem acordo
O presidente da Câmara disse que manterá a Medida Provisória do novo Código Florestal em pauta, já que os líderes ainda não fecharam um acordo sobre o texto
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:47
Ex-prefeito Cesar Maia vai indenizar Brizola por ofensa à sua honra
O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Epitácio Maia deve indenizar o ex-governador do estado Leonel
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 13:26
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:52
Ao defender reforma da Previdência, Maia diz não haver fórmula mágica para resolver o déficit crescente do INSS
Presidente da Câmara defendeu, após reunião na Fazenda, proposta do governo que muda regras para aposentadoria pelo INSS e disse que idade mínima de 65 anos é 'defensável.'
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:50
Rodrigo Maia recua e diz que trecho do projeto que veda punição a partidos não será votado
Segundo presidente da Câmara, deputados irão votar proposta de partidos manterem comissões provisórias por tempo inderteminado; projeto de Lei retira poder de fiscalização e de punição do TSE.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:45
Projeto que barra bloqueio do aplicativo WhatsApp pode ser votado no início de agosto
Presidente da Câmara se comprometeu a acelerar tramitação da proposta, de autoria do deputado Arthur Maia.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:15
É necessária a representação da vítima de violência doméstica para propositura de ação penal
O entendimento foi contrário ao do relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:52
Maioria das 131 emendas apresentadas para a reforma da Previdência Social pedem mudanças na transição
Segundo Arthur Maia (PPS-BA), governo conversará com a base para verificar quais emendas são 'essenciais'.