Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Projeto pode deixar réu portar arma

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP