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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:11

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:09

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:22

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:08

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 13:28

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:44

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:14

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:43

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:58

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:44

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:30

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:28

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 12:30

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:53

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:57

Loja é condenada por negar venda a cliente negra
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:11

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 8723

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

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