Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário
O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10 votos a zero (não cabe, portanto, embargos infringentes). Perda do mandato: a decisão ficará por conta do Senado Federal (6 votos a 4, neste item). Multa aplicada: R$ 201.817,00. Isso corresponde a 3% das vantagens locupletas indevidamente. Cabem embargos de declaração? Sim. Terminados esses embargos, ocorre o chamado trânsito em julgado. E já sai o mandado de prisão (como no caso do deputado Natan Donadon). Onde a pena será cumprida? No seu Estado ou em outro presídio do país, agrícola ou industrial (Brasília, por exemplo). Se não tiver bom comportamento no trabalho, seu pai sugere o uso do chicote!
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:50
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40
A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno
Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Nova lei seca está na contramão dos acidentes
Não fazemos o que deveria ser feito: educação, engenharia, fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:05
Brasil: Guerra civil sem nenhuma revolução
A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:55
Tráfico e não apreensão da droga: Entendimento recente do STJ sobre a questão da materialidade delitiva
A Sexta Turma do STJ, considerou que a ausência de apreensão da droga não torna a conduta atípica se existirem outros elementos de prova aptos a comprovarem o crime de tráfico
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.
Um projeto feito para suavizar a superlotação dos presídios, pode provocar efeito contrário, porque vivemos um agudo e preocupante momento de fundamentalismo penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:05
Mensalão e pressão midiática sobre os juízes: vitimização quartenária
Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:25
Nova contagem de prazo prescricional para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a questão da legislação especial
É de se concluir, portanto, que os crimes previstos nos artigos 240 a 241 - D, do ECA são contra a "dignidade sexual das crianças e adolescentes", de forma a serem abarcados pela nova disciplina da prescrição
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:55
Alterações do projeto de código penal previstas para o crime de furto: Uma abordagem crítica
Espera-se que o legislador atue com o imprescindível equilíbrio e sabedoria a fim de que realmente se possa formular um novo Código Penal que satisfaça os anseios da população e obedeça aos critérios da dogmática jurídico penal com racionalidade e razoabilidade
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:55
A ação penal nas lesões leves praticadas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher após a apreciação do tema pelo STF
Com a edição da Lei 9099/95, a ação penal nos casos de lesões leves e culposas passou a ser pública condicionada a representação, de acordo com o disposto no artigo 88 do referido diploma
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:50
Medidas Protetivas de Urgência e o novo artigo 313, II, CPP
A ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha para os demais hipossuficientes mencionados no artigo 313,III, CPP sob a nova redação dada pela lei 12.403/11
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:06
Posicionamento jurídico acerca da responsabilidade médica
O presente artigo pretende abordar os reflexos da atuação dos profissionais da área de saúde, bem como a possibilidade de danos causados aos pacientes e, sobretudo, o cuidado que devem ter os leitores na sua interpretação para o mundo jurídico
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:55
O advento da reforma do código de processo penal pela lei 12.403/11 e o destino da apresentação espontânea do acusado
Referida Lei alterou o trato das prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:15
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Quem entrou agora em cena foi o MPF, que solicitou à OAB a concessão de cinco pontos para todos os candidatos que prestaram o exame da primeira fase, sob o argumento de que a prova foi viciada, por não ter formulado cinco questões de direitos humanos
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:02
Dez mulheres são assassinadas por dia na "holding brasil de violência e delinquência"
O absurdo estaria no tempo em que o tribunal demora para apreciar cada recurso