O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa

Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico

, em parte, a ação ajuizada por José Luiz Oliveira da Costa em face de Metal Metalúrgica Apolo Ltda.

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

Inexistem elementos que comprovem a efetiva possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação advindo do eventual prosseguimento da execução

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Mãe é multada por se recusar a ajudar filha abusada por padrasto

A mãe da menor foi condenada ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas