Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.