PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. E-mail: [email protected]