Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

O senador alegava ter sido danos morais em razão de uma matéria veiculada pela emissora sobre esquema de sonegação fiscal de tributos de combustíveis

CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos

CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

MPF recomenda obrigatoriedade de exame que permite identificar HIV

Recomendação é para que exame seja feito no sangue doado. Prazo para torná-lo nacional é de 45 dias

Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?

Licença para mandato eletivo mantém vínculo previdenciário do servidor e impõe ao Legislativo o

Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP