Município é condenado a pagar R$3 mil em danos morais

Município inseriu erroneamente cidadão em serviço de proteção ao crédito

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas