Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.

DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada

materiais; R$ 30.000 (trinta mil reais), a título de lucros cessantes; R$ 40.000 (quarenta mil reais

Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

de lucros cessantes e R$ 6.748,63 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) a título indenização por danos emergentes.

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial

e lucros cessantes, no valor total de R$ 1,9 mil, em favor de Risolete Kohler, que teve seu carro

Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova

Comarca de Água Boa, que julgou improcedente a ação de indenização com perdas e danos e lucros.

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros

Morador condenado por agressão a vizinho

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Queda de passageira no interior de ônibus.

Apelação cível. Fratura do tornozelo. Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de serviço público.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato