Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização

Juíza determinou que a empresa pare de celebrar contratos que tenham por objeto a intermediação irregular de mão de obra ou terceirização de serviços de instalação de linhas e aparelhos

Cliente confundida com estelionária é indenizada

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

Ambiental. Administrativo. Derramamento de óleo no mar. Responsabilidade da empresa proprietária da embarcação de onde vazou a substância.

PETROBRÁS contra a sentença, proferida em ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em função da qual foi condenada a recolher duzentos mil reais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por ter lançado substância poluente ao mar no ano de 1995.

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.

Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls