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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:05
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Por unanimidade, o pedido de liminar em habeas corpus dos empresários Fábio Lucas Fonseca Seves e
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:16
TJ nega recurso a acusado de três tentativas de homicídio em São José
para júri popular o julgamento de Lucas Carvalho, acusado da prática de três tentativas de homicídio em um bairro daquela cidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado é condenado por permitir morte de adolescente
O rapaz foi encaminhado ao Centro Educacional São Lucas, na cidade de São José, em janeiro de 2002
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:03
Portadora de glaucoma receberá tratamento público
com a decisão da Juíza de Direito Substituta Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"
Lucas Ney Lopes ingressou com ação de obrigação de fazer/dar cumulada com tutela antecipada em face
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:52
Justiça impõe outra derrota ao tráfico
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 13:26
Juízo de admissibilidade basta para pronúncia de acusado de homicídio
Acusado de assassinato no Município de Lucas do Rio Verde impetrou o Recurso em Sentido Estrito nº
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
Negada liberdade a acusados de espancarem e matarem jovem gaúcho
Marco Antônio Alessi Barea, Lucas Barbosa do Sacramento, Cleomar José Tíbola, Tiago Vancini
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28
É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:58
Nexo entre causa e dano deve ser comprovado para responsabilizar hospital
São Lucas Ltda. ? Sociedade Médica São Lucas de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá) não tem dever
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:51
Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre
O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56
Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação
Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:13
Advogados lançam livro sobre startups, no canal TVIAB, na próxima quinta-feira
Os advogados Gustavo Flausino Coelho e Lucas Caminha, autores de Captação de recursos por startups
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 11:03
Hospital terá que pagar indenização por exigir cheque caução para internar um paciente
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:37
Inadimplência de aluguel de imóvel enseja despejo de inquilino
A sentença original foi proferida pelo Juízo da Comarca de Lucas do Rio Verde, a 354 km ao norte de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Reparação de danos materiais e morais. Transporte aéreo. Atraso, mudança de horário e de rota de vôo. Danos materiais e morais.
de danos materiais e morais intentada pelo ora apelado LUCAS GUSTAVO BRAGA PRESOTTO contra a apelante GENSA - GENERAL SERVIÇOS AÉREOS.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:32
Negada anulação de registro de nascimento
O juiz Lucas de Mendonça Lagares, de Iporá, julgou improcedente ação negatória de paternidade
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Array Publicado em 2008-10-16T21:30:00+00:00
Concedida prisão domiciliar para Advogado
Até a decisão do Colegiado, na tarde de ontem (15/10), o Advogado estava preso no Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil.