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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

e instancias judiciarias. Por esta razão, nota-se que a simplicidade da mediação é seu pilar que não
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do comércio eletrônico e a popularidade da Internet no território brasileiro, a Internet tornou-se
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ética e moral hibernam na caverna

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 124944

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

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Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do

e instancias judiciarias. Por esta razão, nota-se que a simplicidade da mediação é seu pilar que não

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função

do comércio eletrônico e a popularidade da Internet no território brasileiro, a Internet tornou-se

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

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