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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 11:45
Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
O ministro Eros Grau será o relator da ADI no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:53
Lojistas contestam mudança na Lei do Inquilinato que permite o despejo por um mês de atraso no aluguel
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (IDELOS) ajuizou, no Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:45
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:45
Defesa do Consumidor aprova liberdade contratual entre lojista e shopping
Lojistas e donos de shoppings devem ter liberdade para definir qual a melhor forma de oficializar o negócio
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:19
Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online
lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 13:33
Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings
Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:21
Lojistas de shopping centers de São Paulo estão buscando a Justiça para conseguir reduzir o valor do aluguel mensal por conta da deflação do IGP-M
que os locadores, no geral, não aceitam negociar o valor do aluguel com base na deflação, o que leva aos lojistas apelar ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:00
Shopping tem que fiscalizar horário de trabalho de empregados de lojas
Lojistas tem obrigação de instituir registro de jornada de seus empregados mesmo que o número de trabalhadores nas lojas seja inferior a dez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de despejo por infração contratual. Ausência de prova. Recurso desprovido.
Sustenta que é direito da administração do shopping modificar seu horário de funcionamento por meio de ajuste com a maioria dos lojistas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:45
Polêmica dos rolezinhos exige bom senso e reflexão, afirma presidente da CDH
Diante da repressão policial e da crítica de lojistas e empresários, senadores pedem que "rolezinhos" não levem a violência ou discriminação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
para as suas empregadas, mas também para as empregadas dos lojistas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:06
Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas
a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:40
Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói fica proibida de cobrar para emitir certidão de SPC e de Serasa após ação do MPRJ
Decisão estabelece ainda que a emissão deve obedecer ao prazo máximo de 48h, além de fixar multa de R$ 500 reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:40
Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis terá que pagar indenização de R$ 3 mil para cliente
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:53
Ministro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP)
A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:04
Quarta Turma garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
Associação dos Lojistas do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre (Alscipa) contra fotógrafo contratado para campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 13:56
Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
A associação ou câmara de dirigentes lojistas que utilize banco de dados com inscrição de
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Array Publicado em 2009-01-20T22:35:00+00:00
CDL-DF terá que indenizar consumidora por falta de cuidado na divulgação de dados
Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) a indenizar uma consumidora em 10 mil reais, por ter divulgado dados