Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial

Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento

Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

efetuadas para cidade de Curitiba, que não foram efetuadas por ele e nem por outras pessoas que residiam no local

Vínculo de emprego. Doméstica.

residencial destas", não se limita à casa do empregador, não se atrelando ao local da prestação dos serviços.

Advogados comprovam que ajuda de custo deve ser paga apenas para servidores removidos por interesse da Administração

A PU-CE demonstrou que o TRE-CE não é obrigado a oferecer auxílio à servidora que mudou de estado por meio de concurso de remoção

Reajuste das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária. Interesse individual homogêneo. Relevância social.

Compra e venda de imóvel. Interesse de agir evidenciado. Relação de consumo. Rescisão de contrato. Cláusula abusiva.

Devolução imediata dos valores pagos devidamente corrigidos. Recurso conhecido e não provido.

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias

Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Posto de combustíveis deverá ressarcir pais de criança morta em assalto

Acidente ocorreu após uma tentativa de assalto ao local

MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos

Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho