Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Estudante condenado por atos libidinosos

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Município indeniza comerciante

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Paciente deve receber indenização por erro médico