Morte por má conservação de ponte gera indenização

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Banespa é condenado por contratação irregular