TST admite flexibilização de horas in itinere

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz