TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Certidão de Construção

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador

O imóvel está localizado no pátio da construtora.

Civil. Ação de indenização.

Envolvimento do autor no "escândalo do mensalão". Erro dos prepostos do condomínio.