15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

local e pelo auto de infração realizado. Alegou ainda que o acusado confessou em uma audiência

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

Juíza mantém restaurante interditado

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.

Motorista é condenado a indenizar casal

companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la

Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada

Transportadora responde pela indenização de bagagem regularmente despachada até o valor de 10.000 vezes o valor do coeficiente tarifário, no caso de extravio

Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão

Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização

Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.