Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados