Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Visão bipolar das situações das empresas.

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades